Termos do serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo ao UniFlow! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se ao UniFlow. O UniFlow opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). O UniFlow é desenvolvido com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os presentes "Termos de serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente os presentes Termos de serviço, pois eles incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como as exclusões de responsabilidade de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com os presentes Termos de serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA Ao concordar com os presentes Termos de serviço, declara que tem pelo menos a maioridade legal no seu país de residência. Para utilizar os Serviços ou comprar qualquer um dos produtos digitais que oferecemos, ser-lhe-á solicitado que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail (para entrega do produto) e informações de pagamento. Declara e garante que todas as informações fornecidas estão corretas, atualizadas e completas. É da responsabilidade do cliente garantir que o e-mail inserido no momento do checkout está correto para garantir a receção do produto.
SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS O UniFlow fornece templates digitais de organização. Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos através de imagens e descrições na nossa loja online. No entanto, a aparência final do template pode diferir ligeiramente consoante o dispositivo utilizado e as configurações pessoais da plataforma de destino (ex: modo escuro/claro no Notion). Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar ou atualizar qualquer produto a qualquer momento.
SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS Ao fazer uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. O UniFlow reserva-se o direito de aceitar ou recusar as suas encomendas por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de aceitarmos e entregarmos a sua encomenda. Verifique cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois não aceitamos pedidos de cancelamento após o acesso ao conteúdo digital ter sido concedido. As suas compras destinam-se exclusivamente à sua utilização pessoal ou académica e não à revenda comercial, redistribuição ou partilha com terceiros.
SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada. Tratando-se de um produto digital, não existem taxas de envio, manuseio ou taxas alfandegárias. Concorda em fornecer informações de compra e pagamento atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Declara e garante que está devidamente autorizado a utilizar o método de pagamento selecionado e que as despesas incorridas por si serão honradas pela entidade emissora do pagamento.
SECÇÃO 5 - ACESSO E ENTREGA DIGITAL Sendo o UniFlow um produto estritamente digital, a entrega é feita de forma automatizada e imediata após a confirmação do pagamento. O cliente receberá um e-mail contendo o link e as instruções para aceder e duplicar o template. Não nos responsabilizamos por atrasos na entrega do e-mail causados por filtros de spam, caixas de correio cheias ou endereços de e-mail inseridos incorretamente pelo utilizador no momento da compra.
SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL Os nossos Serviços e produtos, incluindo o design, estrutura, fórmulas e arquitetura do template UniFlow, textos, imagens e gráficos, são propriedade exclusiva do UniFlow e estão protegidos por leis de direitos de autor e propriedade intelectual. Os presentes Termos permitem-lhe utilizar o template apenas para sua utilização pessoal e individual. É estritamente proibido reproduzir, distribuir, partilhar o link de acesso, modificar para revenda, criar trabalhos derivados, apresentar publicamente ou revender o template UniFlow, no todo ou em parte, sem o nosso consentimento prévio por escrito. A utilização não autorizada, partilha ou revenda do produto constitui uma violação das leis de propriedade intelectual e resultará na revogação imediata do acesso, sem prejuízo de ação legal.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS O produto UniFlow é utilizado através de plataformas de terceiros (nomeadamente o Notion). Não temos qualquer controlo, monitorização ou influência sobre o funcionamento, atualizações ou disponibilidade do software Notion. O acesso a essa ferramenta é feito por sua conta e risco, devendo o cliente garantir que conhece e concorda com os termos de serviço dessa mesma plataforma de terceiros.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS Os Serviços podem conter hiperligações para websites operados por terceiros. Não nos responsabilizamos por examinar o conteúdo ou a precisão de quaisquer websites de terceiros que opte por aceder.
SECÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY O UniFlow é desenvolvido com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda e compra que efetuar na nossa Loja é feita diretamente com o UniFlow. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e o UniFlow.
SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços fazem parte da nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu a presente política. A Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso a fim de processar os pagamentos e a entrega digital de forma segura.
SECÇÃO 11 - FEEDBACK Ao partilhar ideias, sugestões ou avaliações ("feedback"), concede-nos uma licença perpétua para utilizar, reproduzir, modificar e apresentar esse feedback para finalidades de melhoria ou promoção (ex: testemunhos na loja). Não temos qualquer obrigação de pagar compensação pelo seu feedback.
SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES Ocasionalmente poderá existir informação nos Serviços que contenha erros tipográficos ou imprecisões relacionadas com a descrição do produto ou preços. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros e de atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio.
SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS Para além de outras proibições, não poderá utilizar os Serviços: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para violar direitos de propriedade intelectual (incluindo a partilha indevida do template); (c) para transmitir vírus ou código malicioso; (d) recolher informações pessoais de terceiros; ou (e) contornar funcionalidades de segurança dos Serviços. Reservamo-nos o direito de rescindir o seu acesso ao produto caso detetemos violação de direitos de autor (como a partilha ou venda ilícita do link de acesso).
SECÇÃO 14 - AGENTES A utilização de bots, software de extração de dados (scraping) ou agentes automatizados para aceder, copiar ou interagir com os nossos Serviços é estritamente proibida.
SECÇÃO 15 - RESCISÃO Podemos rescindir o seu acesso aos Serviços (incluindo revogar o acesso ao template digital) a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que violou as regras de propriedade intelectual ou partilhou indevidamente o produto.
SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS O UniFlow é fornecido 'TAL COMO ESTÁ', sem qualquer garantia expressa ou implícita de que os servidores da plataforma terceira (Notion) onde o template opera estarão sempre isentos de erros ou ininterruptos.
SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O UNIFLOW SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PERDAS, PERDA DE DADOS, LUCROS CESSANTES OU QUAISQUER DANOS INDIRETOS DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DO TEMPLATE OU DA SUA INCAPACIDADE DE UTILIZAR A PLATAFORMA DE TERCEIROS ONDE O MESMO ESTÁ ALOJADO.
SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO Concorda em indemnizar e isentar o UniFlow de quaisquer reclamações ou exigências feitas por terceiros devido à sua violação dos presentes Termos, incluindo a partilha indevida do produto digital protegido por direitos de autor.
SECÇÃO 19 - SEPARABILIDADE Caso alguma disposição dos presentes Termos seja considerada inexequível, essa disposição será separada, não afetando a validade e exequibilidade das restantes regras.
SECÇÃO 20 - TOTALIDADE DO CONTRATO Os presentes Termos constituem a totalidade do contrato entre o cliente e o UniFlow, substituindo quaisquer acordos ou comunicações anteriores.
SECÇÃO 21 - CESSÃO Não poderá delegar ou ceder os seus direitos (incluindo transferir a sua licença de uso do template) a terceiros sem o nosso consentimento prévio.
SECÇÃO 22 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Os presentes Termos de serviço serão regidos e interpretados de acordo com a legislação e os tribunais competentes em Portugal.
SECÇÃO 23 - TÍTULOS Os títulos utilizados são incluídos apenas por conveniência e não limitam os presentes Termos.
SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar qualquer parte dos presentes Termos, publicando as atualizações no nosso website. A utilização continuada da loja constitui a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 25 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO As questões sobre os Termos de serviço, dúvidas de configuração do template ou pedidos de suporte devem ser-nos enviados exclusivamente para:
Nome da Loja: UniFlow
E-mail: suporte@uniflow.pt